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dc.contributor.authorSantos, Émina-
dc.date.accessioned2022-11-08T00:32:07Z-
dc.date.available2022-11-08T00:32:07Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifier.citationSANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Portal de revistas da USP, São Paulo, v. 45, p. 1-15, 2019.pt_BR
dc.identifier.issnhttps://doi.org/10.1590/s1678-4634201945184961-
dc.identifier.urihttps://ria.ufrn.br/jspui/handle/123456789/2273-
dc.description.abstractApresenta uma revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherPortal de revistas da USPpt_BR
dc.subjectEducação em direitos humanospt_BR
dc.subjectEducação como direito socialpt_BR
dc.subjectEscola como espaço de proteção socialpt_BR
dc.titleA educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos : uma análise à luz da legislação educacional brasileirapt_BR
dc.typeArticlept_BR
dc.publisher.otherBrasilpt_BR
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