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3. MA - Livros

Data do documento	Título	Autor(es)
2023	Os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal no direito processual criminal	Silva Junior, Walter Nunes da
2012	Direitos do idoso	Cardoso, Rosângela Maria Rivelli
2023	Lei complementar n. 741, de Setembro de 2023	Rio Grande do Norte
2020	Orientação normativa n. 3/2020	Conselho Federal de Serviço Social
2006	Direitos humanos	Piovesan, Flávia
2009	Direito tributário : linguagem e método	Carvalho, Paulo de Barros
1999	Direito econômico	Fonseca, João Bosco Leopoldino da
2020	Direito econômico e concorrencial	Bagnoli, Vicente
2004	A força normativa da constituição	Hesse, Konrad
2001	A essência da constituição	Lassalle, Ferdinand
2001	Lições preliminares de direito	Reale, Miguel
2016	Teoria da norma jurídica	Bobbio, Norberto
2013	Insetos peritos : a entomologia forense no Brasil	Oliveira-Costa, Janyra; Ururahy-Rodrigues, Alexandre; Ribeiro-Rocha, Allan; Azevedo, Andreia Pires de; Mayhe-Nunes, Antonio; Chamoun, Carlos Augusto; Palanch, Carolina; Carriço, César; Dias Filho, Claudemir Rodrigues; Carvalho, Claudio J. B. de; Lopes, Daniele S; Rosa, Diego de Oliveira; Meloni, Elena; Oliveira, Favízia; Cordeiro, Fernanda M P; Blomquist, Gary James; Pinto, Jacycarla; Oliveira-Costa, Janyra; Rafael, José Albertino; Almeida, Lúcia Massutti de; Carvalho, Lucila Maria Lopes de; Couri, Marcia Souto; Machado, Marcos Paulo Salles; Queiroz, Margareth Maria de Carvalho; Moura, Mauricio Osvaldo; Braga, Marina Vianna; Mendonça, Paloma Martins; Francez, Pablo Abdon da Costa; Fontoura, Priscila da; Fonseca, Patrícia P; Barbosa, Rodrigo Rocha; Souto, Raimundo Nonato Picanço; Blanc-Celino, Thiago; Freitas, Tatiane Priscila Mesquita de; Morato, Vanessa C G; Thé, Torriceli S